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Programa TAPAJ Trabalho Alternativo Pago à Jorna
TAPAJ O QUE É?
O TAPAJ é um programa inovador de inserção social através do trabalho dirigido prioritariamente a jovens dos 16 aos 25 anos que se encontrem em situações muito precárias. É levado à prática através da realização de “serviços profissionais” realizados por jovens que são enquadrados por assistentes sociais ou por outros profissionais, sendo o objetivo central a revalorização pessoal dos jovens e simultaneamente a redução de riscos sociais. Permite que os jovens sejam pagos no final do dia, por uma atividade profissional realizada que não requer nenhuma qualificação ou experiência profissional específica. O compromisso é no dia-a-dia e não se prolonga no tempo. .O TAPAJ fornece uma resposta adaptada a este público, que se encontra muito afastado dos restantes dispositivos de apoio social, tendo em conta os seus problemas sociais, educacionais e de saúde.
CRIAR UM DISPOSITIVO PARA OS SEM-ABRIGO E SEM-TETO
Há semelhança do que foi feito em outros países, Canadá e França (projeto TAPAJ – Travail Alternatif Payé à la Journée), soluções de emprego destinadas a pessoas que vivem em condições muito precárias e não estão prontos para entrar no mercado de trabalho, tanto pessoal quanto profissionalmente.
Criar um dispositivo de inserção específico que permita ao sem-abrigo ou sem-teto, ser pago no final do dia, por uma ocupação que não exija qualificação ou experiência profissional especifica e que não é vinculativo quanto à duração.
A relação laboral (trabalho feito, trabalho pago) será o elemento de mediação da intervenção técnica, dos diferentes serviços, procurando-se intervir em diferentes domínios, habitação, saúde, consumo, autoestima, etc..
E, conciliar esta solução, com uma intensa campanha de responsabilização das entidades empregadoras, comunidade local e dos legisladores, face ao ABUSO DE VULNERABILIDADE frequente, quando a pessoa se encontra numa situação irregular e não possui nenhuma autorização de residência ou de trabalho; pertence a um grupo que tem sido discriminado ou que na prática não usufrui de direitos iguais na sociedade; tem conhecimentos limitados e/ou é analfabeta ou não conhece o idioma local.
Conscientes das dificuldades legislativas nacionais para enquadrar fiscalmente atividade laboral de muito curta duração, trabalho indiferenciado ou alternativo pago à hora, de modo a que sejam garantidos todos os direitos e deveres dos intervenientes neste tipo de relação laboral, será organizada e desenvolvida uma ação de pesquisa-desenvolvimento, para adaptação legislativa às necessidades específicas das atividades laborais inseridas em estratégias de inclusão social.
Pretendendo-se influenciar a reformulação de aspetos muitos específicos do atual enquadramento legal do trabalho por conta de outrem, aprofundando algumas especificidades já contempladas na legislação sobre o trabalho a domicílio, sobre as empresas de inserção e sobre o trabalho temporário de forma a garantir plenos direitos aos trabalhadores e simultaneamente contornar as resistências dos empregadores a incorporarem de forma integral os trabalhadores mesmo quando a sua prestação é de muito curta duração.
A ação neste campo em causa implica: auto-organização; envolvimento de especialistas na área jurídica; ações junto dos órgãos de soberania e sindicatos; mobilização dos interessados para uma participação ativa nos processos de conceção e desenvolvimento.
O projeto tem como objetivo geral a inclusão social e comunitária de pessoas sem-abrigo sem teto, desempregada e (auto)excluída das instituições.
Pretende-se através do exercício de uma atividade laboral, que o grupo alvo tenha um sentimento de pertença e de utilidade na comunidade, ajudando desta forma a ganhar um sentido para a vida e a melhorar a sua auto estima.
O trabalho por tarefa que não exige uma rotina de cumprimento de horários durante um longo período de dias, semanas ou meses, o que seria de difícil cumprimento por parte dos participantes.
Ao mesmo tempo este tipo de trabalho pode ser um treino progressivo para a realização de tarefas mais complexas e exigentes, conforme suas expectativas e ritmo pessoal.
Este projeto “piloto” visa capacitar o território para se implementar um programa assente na metodologia do Programa TAPAJ (França e Canadá), o qual se tem revelado como uma ferramenta de sucesso para ir ao encontro de populações que se encontram afastadas das Instituições formais de inserção profissional, devido a problemáticas psicológicas e sociais.
Instalará também uma forte dinâmica de parceria entre as associações locais, Instituições sociais e empresas.
Através da inserção socioprofissional dos jovens participantes, promover-se-á o seu poder de agir e reinserção na comunidade.
A sustentabilidade do projeto será assegurada pela adesão dos empregadores a esta metodologia, bem como pelo envolvimento da comunidade e destinatários, sendo dada continuidade à prática pelas entidades atuantes no território.
Carlos Ribeiro | Caixa de Mitos | 12 de Fevereiro de 2020